Proposição Nº: 37 Solicitar Informações

Pela presente Mensagem, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei que objetiva denominar o Campo de Futebol Society situado em Santa Lúcia, neste Município, prestando uma justa homenagem ao falecido Sr. Vagner de Matos Chaves.

O Sr, Vagner de Matos Chaves, nasceu em 23 de agosto de 1984 e faleceu em 21 de fevereiro de 2008. Em sua breve vida, se dedicou ao esporte e foi um exímio jogador do Time de Santa Lúcia. Portanto, nada mais justo que expressarmos o nosso apreço e consideração através desta singela homenagem.

A nomeação de patrimônio público deve estar em consonância com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, e não pode recair sobre pessoas vivas conforme já amplamente decidido pelos Tribunais Superiores, ainda que sejam elas poeta, religioso, escritor, etc. A homenagem deve revestir-se de um gesto de gratidão e de reconhecimento público às pessoas que contribuíram para o engrandecimento da comunidade e sempre foram comprometidos com o interesse da sociedade.

Na expectativa de que seja acolhida, coloco a presente proposta à apreciação dessa honrosa Casa Legislativa.